23/04/2012 - 14h42
Comissão de juristas aprova criminalização do enriquecimento ilícito
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JULIA BORBA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
A comissão de juristas que prepara anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (23) a criminalização do enriquecimento ilícito.
Significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A previsão de pena varia de 1 a 5 anos. Além disso, o bem deverá ser confiscado.
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Para o relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, trata-se de 'um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil'.
"Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que saiba como. Aquele que entra pobre e sai rico", afirmou.
Segundo Gonçalves, não há qualquer previsão desta natureza hoje no Código.
"O país está descumprindo tratados internacionais contra corrupção, que determinam a criminalização. Estamos levando essa proposta para o Senado e os representantes do povo vão discuti-la", completou.
O texto prevê ainda que a punição seja aumentada em metade ou dois terços caso a propriedade ou posse seja atribuída a terceiros. Caso se prove também o crime que deu origem ao enriquecimento, como corrupção ou sonegação, por exemplo, o réu deixa de responder por enriquecimento ilícito e passa a responder pelo outro crime, que, em geral, tem a pena mais alta.
A mudança do anteprojeto de reforma do Código Penal deve ser entregue até o fim de maio para votação do Senado. Em seguida, as modificações serão apreciadas pela Câmara dos Deputados. Fonte: folha.com
9 comentários:
Tem gente que vai ter que se explicar!!!
Quero assistir de camarote vipe a sua derrota Sr.coroné, desejo a você o que me desejas em dobro.
Quero de preste contas de todas as injustiças que fez e ainda faz.
O CORONEL NUNCA FOI 13, MAIS SIM FOI SEMPRE UM 24 ...JA FOI PDS PRN MDB JA PEDIU VOTO PRO FERNANDO HENRIQUE KKKKKKKKKKKKKKKK
VAMOS SOLICITAR DO TRIBUNAL ELEITORAL DE ALTO PARANA,O RESUMO DOS BENS DE QUANDO O SR PREFEITO PLEITEOU SUA CANDIDATURA EM 2004,NA REELEICAO EM 2008 E A SUA ATUAL SITUACAO FINANCEIRA.
É verdade que o coronel e o povo do posto verde estão de cara virada?
Tem coisas que são simplesmente "DESCARADAS" aqui em SJ!
Vou explicar melhor para que todos entendam o ponto de vista: Como pode duas pessoas ir e voltar de Alto Paraná todos os dias usando 2 carros diferentes sem medir esforços pra fazer economia?
Sabem quanto custa só o combustível mensal desses 2 carros?
Pode acreditar que beira 2 mil reais por mês (só de combustível).
Fora isso o "PRÍNCIPE" (da arrogância) de brogodó tem uma vida digna de um verdadeiro príncipe, regada a festas, com direito a roupas carissimas, bebidas caras, I Phone de ultima geração, viagens.
Resumindo: se pra manter as despesas mensais do "PRÍNCIPE" (da arrogância) custa em torno de R$ 3.500,00 por mês, quanto será que o coronel levou a mais que o salário oficial de prefeito?
Ele rouba e ainda por cima esfrega na nossa cara.
E as pessoas aceitam.
Tá na cara que o coronel não possui uma renda que condiz com seus bens e com o padrão de vida do herdeiro.
Esse povo sugou nosso sangue de forma incessante e intensa nos últimos 8 anos e a população faz vista grossa.
De que adianta somente meia dúzia de pessoas se opor??
E ao mesmo tempo o povão passivo e submisso aplaude esse cara?
A realidade da nossa cidade desanima qualquer cristão.
Triste... verdadeiramente triste ver o povo sendo "depenado" e este mesmo povo nao acordar...
Corre boatos que o corone esta tentando uma aliança politica com seus opositores,clausula primeira:nao investigar nada na prefeitura quando ele sair.Por favor pessoas que tem condições de encarar essa mafia,não se vendam,o povo esta cansado de sofrer,de ser humilhado,maltratado,pisoteado,enganado,tem gente que não esta dormindo com medo que seu nome apareça, em evidencia porque a muito tempo vive das tetas gordas da casa grande.Por favor nos defendam.
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